A Mesa Redonda para Sustentabilidade dos Biocombustíveis (Lausanne, Suiça) e a Rede de Organizações da Sociedade Civil Brasileira sobre Biocombustíveis*
Convidam para:
Consulta Nacional sobre a Minuta de Princípios e Critérios
para Produção Sustentável de Biocombustíveis
São Paulo – 6 e 7 de novembro de 2008
Auditório Augusto Ruschi – Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345 – Pinheiros – São Paulo – SP
Em agosto de 2008, o Conselho Diretor da Mesa Redonda sobre Biocombustíveis Sustentáveis - iniciativa secretariada pela Escola Politécnica Federal de Lausanne - publicou uma minuta (Versão Zero, anexa) de um possível padrão global para a produção sustentável de biocombustíveis. Mais detalhes sobre a mesa redonda são disponíveis no http://cgse.epfl.ch/page65660-en.html O padrão inclui princípios – fundamentos gerais da produção sustentável – e critérios – condições a serem cumpridas para alcançar esses fundamentos.
O Conselho da Mesa Redonda lançou também uma rodada de seis meses de consulta global com atores relevantes para revisar a Versão Zero, de maneira a assegurar que produtores, trabalhadores, agricultores, instituições financeiras, ONGs, governos, comerciantes, acadêmicos e outros interessados tenham ampla oportunidade de contribuir para o processo. A Mesa Redonda portanto, em colaboração com os membros de seu conselho diretor, está organizando diversas consultas (setoriais ou multisetoriais) em vários países, até o início de fevereiro de 2009. Todas as sugestões encaminhadas pelas consultas serão sintetizadas pela Secretaria e servirão de base para a revisão da minuta pelo Conselho Diretor, resultando na ‘Versão Um’ do padrão, que será publicado em abril de 2009. É óbvia a centralidade do Brasil nesta discussão e, portanto, a importância de uma adequada e ampla consulta multisetorial neste país, com a diversidade de atores interessados.
O Conselho esclareceu que o padrão não tenta quantificar uma quantidade de biocombustíveis que poderia ser consumida globalmente ou se, como um todo, os biocombustíveis são sustentáveis. Os biocombustíveis não podem substituir todo o nosso consumo de combustíveis sem modificações significativas no estilo de vida e na eficiência da utilização. Esses padrões de produção, portanto, deverão ser usados em conjunto com padrões novos e sustentáveis para as necessidades de energia do planeta.
*A Rede de Organizações da Sociedade Civil Brasileira sobre Biocombustíveis é formada por instituições que representam diferentes atores da sociedade civil como: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, CASA, Conservação Internacional do Brasil, DIEESE, ECOA, IMAFLORA, IMAZON, Instituto Centro de Vida (ICV), Mater Natura, Quatro Cantos do Mundo, Reporter Brasil e Vitae Civilis.
Apoio:
Governo do Estado de São Paulo – Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria de Estado Suiça para Assusntos Econômicos (SECO)
Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido (Foreign and Commonwealth Office)
Comissão da União Européia
Fundação DOEN
Fundação Packard
Fonte: ProClimaCapacita